Para quem
não possui os meios
financiarios para
enfrentar uma causa civil ou
administrativa, pode pedir o apoio judiciario ao estado.
Para conseguir o apoio judicial, têm que apresentar
documentos originais do proprio ordenado mensal mais as despesas mensais e
terà que apresentar tambêm documentos de rendimentos extras ou de
economias. No caso da concessão, o
cantâo antecipará as despesas e pedirá o reembolso
sò em caso que o benefeciariò do apoio judicial entre
em possesso de um patrimonio ou de uma erança notavel dentro de un prazo de dez
anos. O benefeciario do apoio não antecipa
dinheiro algum, porque o estado pagarà em segundo tempo o onorario do advogado.
No cantaoTicino esse onorario é so` 70% do onorario normale de un advogado . Aos processos criminais
são aplicados outras despesas: para poder
requerer um advogado não
depende do facto que o
arguido não tenha meios financiarios mas
depende
da importancia ou
da
dificuldade do caso. Nestas circunstancias
o Arguido tem direito
a pedir un defensor
oficioso inscrito ao album dos advogados, o estado pagará o
onorario do advogado
escolhido. Este onorario serà reduzido sempre na
medida em que o estado entender.